Home Governo da Paraíba

Etiqueta: Governo da Paraíba

Artigo
Decreto reduz 50% do ICMS do diesel para empresas

Decreto reduz 50% do ICMS do diesel para empresas

Publicado o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário.

Artigo
MP pede ao TCE que cobre plano de volta às aulas

MP pede ao TCE que cobre plano de volta às aulas

O Ministério Público de Contas protocolou representação, contra o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que o Tribunal de Contas da Paraíba determine ao Governo do Estado que apresente um plano de retomada das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais.

Artigo
Decreto cancela São João, mas flexibiliza bares

Decreto cancela São João, mas flexibiliza bares

Feriado de São João cancelado em todo o Estado, suspensão de festejos juninos públicos e privados, flexibilização no funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings. Essas são algumas das medidas no combate à pandemia, publicadas pelo Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (17), em edição especial do Diário Oficial do Estado.

Artigo
Anvisa autoriza a PB e mais 6 a importar Sputnik V

Anvisa autoriza a PB e mais 6 a importar Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

Artigo
Governo poderá contrair empréstimo de R$ 300 mi

Governo poderá contrair empréstimo de R$ 300 mi

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 2.926/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de R$ 300 milhões, junto ao BNDES.