Governo cria marco legal da Ciência e Tecnologia

O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou, nesta sexta-feira (18), o projeto de Lei que institui o marco legal da Ciência e Tecnologia da Paraíba. Também assinou o decreto que institucionaliza o programa Horizontes de Inovação, cujo objetivo é criar um ambiente de fortalecimento do Estado como gerador e produtor de tecnologias. Na ocasião, ainda foram lançados editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) que totalizam investimentos superiores a R$ 28,2 milhões.

“Nós precisamos ter planos e ações para vencermos as dificuldades com soluções que nos permitam crescer e ampliar ainda mais as oportunidades para as pessoas e eu fico muito honrado como professor, por ter ajudado a construir o marco legal da Ciência e Tecnologia e por estar encaminhando para a Assembleia Legislativa esse projeto tão importante para impulsionar a nossa produção científico”, frisou João.

Ele também destacou a importância do incentivo às pesquisas em todas as regiões da Paraíba com o objetivo de fortalecer as potencialidades e economias locais. “Nós queremos que os nossos jovens se interessem cada vez pela ciência, qualificação, formação profissional e produção de resultados que nos permitam desenvolver o conhecimento, por isso essas bolsas e os incentivos que nós estamos oferecendo hoje são tão importantes”, acrescentou.

O presidente da Fapesq, Roberto Germano, destacou o simbolismo da cerimônia realizada no mês em que a instituição celebra 29 anos de um trabalho que influencia no desenvolvimento econômico e social da Paraíba e que tem passado por um processo de modernização e reestruturação.

“Creio que a comunidade científica esteja reconhecendo o esforço que está sendo feito para cumprirmos a função da Fundação, com ações que demonstram a atenção do governo para colocar no portfólio da Fapesq editais pioneiros”, ressaltou Germano.

A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, enalteceu a atenção e o reconhecimento do governo à pesquisa e inovação. “Enfrentamos um momento de desafio, os olhos do mundo inteiro estavam e estão voltados para a ciência e a Paraíba está fortalecendo e expandindo esse segmento porque não existe projeto de estado sem passar por investimento nesse pilar”, declarou.

A diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Zaíra Turchi, parabenizou o trabalho da gestão estadual em prol do fortalecimento da educação e da ciência e tecnologia.

“Essa é uma demonstração clara da prioridade para a área e a gente sabe que esse segmento deve ser priorizado em momentos mais difíceis para o desenvolvimento de uma região. A Paraíba dá sua contribuição e avança na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico, o que é de extrema relevância para o país. Esse investimento expressivo é a certeza de que teremos desenvolvimento econômico, qualidade de vida e sustentabilidade”, comentou. 

Lançamento de editais – Dos sete editais da Fapesq lançados hoje, dois são destinados a bolsas para pós-graduação e pesquisa. Serão ofertadas 530 bolsas, sendo 150 para mestrado, 130 para doutorado, 50 para pós-doutorado e 200 para Pibic, visando o fortalecimento dos programas e cursos de pós- graduação stricto sensu e o estímulo aos estudantes do ensino superior saídos da rede pública estadual às práticas de pesquisa científica.

O edital universal tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação da Paraíba, em qualquer área do conhecimento.

Também foi anunciado hoje o edital Primeiros Projetos de Pesquisa que pretende apoiar a execução de projetos de pesquisa mediante a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, dando o suporte necessário aos jovens pesquisadores.

O edital para o Centro de Desenvolvimento Rural é destinado à apresentação de propostas para o financiamento de estudos e pesquisas em ações capazes de contribuir para o desenvolvimento regional. Já o edital de apoio ao Arranjo Produtivo Local da Cachaça tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao arranjo produtivo local das principais cachaças do estado.

O objetivo é proporcionar o desenvolvimento econômico e tecnológico na Paraíba de acordo com três tipos de caracterização do produto: qualidade físico-química, leveduras isoladas e qualidade sensorial.

Edital referente ao Horizontes de Inovação – Concurso Ideias Inovadoras: requalificação do Centro Histórico de João Pessoa é voltado para a disseminação da cultura empreendedora no estado, incentivo, reconhecimento e premiação pelo desenvolvimento de ideias inovadoras e promoção à participação da comunidade acadêmica, pesquisadores, inventores independentes e empreendedores em iniciativas inovadoras de requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. 

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