O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará, nesta sexta-feira (13), o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso em julho passado, ainda que sob polêmica. Em seguida, o Palácio do Planalto deverá enviar ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido.
Um grupo de parlamentares entrou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o aumento de 185% no Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para as eleições majoritárias do próximo ano.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu que deverá vetar o aumento de 185% no Fundo Especial de Financiamento de Campanha - um montante de R$ 5,7 bilhões - aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, neste domingo (18), que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 6 bilhões para as eleições 2022, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tomou uma bronca pública do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que interrompeu a votação, nessa quinta-feira (15) à noite: "Quero dizer ao deputado Eduardo Bolsonaro que ele deve ter coragem de assumir seus votos".
O Senado confirmou, na tarde desta quinta-feira (15), o aumento de 185%, dado pela Câmara, no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições do próximo ano.
A Comissão Mista do Orçamento aprovou o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões das verbas destinadas ao fundo que abastece campanhas políticas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), duas grandes mudanças em relação às candidaturas femininas, em eleições proporcionais e majoritárias. A primeiro garante recursos mínimos - de 30% - às candidatas.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, paraibano Herman Benjamin, defendeu, na Câmara dos Deputados, que a legislação seja aperfeiçoada para fixar critérios para uso e fiscalização dos fundos eleitoral e partidário.
Para cinco candidatos a prefeito de João Pessoa, quando se trata de arrecadação de recursos, as duas primeiras semanas de campanha não deixaram a desejar. Aliás, alguns foram salvos pelos Diretórios Nacionais das legendas.
