A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira (05), o Projeto de Lei 6764/02, que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgou parecer preliminar que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes como o de insurreição.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), em vídeo postado nas redes sociais, repudiou a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que pode decretar estado de sítio no Brasil. “O presidente insiste com o mesmo roteiro de fazer insinuações, de querer intimidar com discursos que nós não aceitaremos”.
O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.
Em contraposição aos atos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que defendem intervenção militar, membros de torcidas organizadas foram às ruas neste domingo (31). A manifestação trouxe mensagem de defesa da democracia e pela saída de Bolsonaro da presidência.
