O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes (Republicanos), mantendo a suspensão de missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais enquanto durar o Decreto Estadual 41.053/21.
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Saúde: idosos de 80 a 89 anos serão os próximos
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, confirmou que, entre segunda (22) e terça-feira (23), da próxima semana, serão disponibilizadas novas doses da vacina CoronaVac à Paraíba. Segundo ele, essas doses serão usadas para a vacinação de idosos entre 80 anos e 89 anos. Assista ao vídeo da entrevista no final da matéria.
CMJP desconsidera Justiça e pauta reajuste de novo
Não satisfeitos com duas Ações Populares, a última delas impetrada pelo advogado Rodrigo Cunha Estevam, e com suspensão determinada pela Justiça no dia 20 deste mês, a Câmara Municipal de João Pessoa decidiu desconsiderar o aviso e colocou dois novos projetos, na pauta de votação desta quarta-feira (30), que garantem reajuste salarial
CMJP vai recorrer da suspensão de reajuste
A Câmara de João Pessoa informou que recebeu a notificação da 1ª Vara da Fazenda Pública, para que suspenda os projetos que reajustam os salários de vereador, prefeito e vice eleitos. A Casa vai recorrer da decisão.
Juíza dá 72h para Câmara se manifestar sobre ação
O cerco está se fechando à Câmara Municipal de João Pessoa. A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti encaminhou notificação à Casa para que se manifestem sobre Ação Popular proposta, com pedido de liminar, para que o reajuste concedido aos vereadores, prefeito e vice eleitos, e secretários, seja suspenso.
São Bento: PROS não pode realizar evento
O juiz substituto José Normando Fernandes deferiu liminar e determinou que a Comissão Provisória do PROS de São Bento se abstenha de realizar evento de lançamento de pré-campanha, carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração
Juiz de Bayeux volta a determinar eleição
O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, deferiu liminar em Mandado de Segurança, impetrado pelo vereador Adriano Martins, para que seja realizada eleição indireta para ocupar o cargo de prefeito, vago com a renúncia de Berg Lima, em 14 de julho. A decisão saiu nesta segunda-feira (03). É a segunda decisão dele sobre o tema.