O deputado estadual João Gonçalves (PSB) vai assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça com a licença de dois meses do deputado Wilson Filho para tratamento de saúde.
Artigo
Etiqueta: CCJ
Artigo
CCJ aprova reajuste de 25% para a Defensoria Pública
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que reajusta em 25% os subsídios da Defensoria Pública do estado. Também foi aprovada a inclusão de 13 novos municípios no Tá Na Mesa.
Artigo
André Mendonça passa pela CCJ; nome vai à plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
Artigo
Alcolumbre não parece preocupado com sabatina
Se depender do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP), a sabatina do ex-ministro André Mendonça, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, não sai nem tão cedo.
Artigo
Recondução de Aras passa pela CCJ do Senado
provou a recondução do procurador-Geral da República Augusto Aras por mais dois ano. A palavra final é do plenário.
Artigo
Impeachment de ministro do STF é barrado por 1 voto
Por 1 voto de diferença (33 a 32), a maioria dos deputados da CCJ da Câmara Federal rejeitou a proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal que usurpassem (assumissem) competências do Congresso Nacional e do Executivo.
Artigo
CCJ vota PEC que aumenta poder do Congresso no MP
A PEC 05/2021, que altera as regras de composição e amplia a influência do Congresso sobre o Ministério Público, volta à análise pela CCJ, presidida pela deputada governista Bia Kicis (PSL-DF), nesta sexta-feira (30). a previsão é de que seja votada ainda hoje.