Cinco anos depois, a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deve ser votado na segunda-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
Etiqueta: Câmara Federal
Artigo
Liberdade de expressão ou discurso de ódio
O deputado federal Rodrigo Maia (Democratas) informou que a Câmara começa a discutir na manhã desta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, o projeto aprovado pelo Senado, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Artigo
Janelas Pela Democracia é mais um pelas ruas
Pelo menos 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tramitam na Câmara dos Deputados. Embalado pelos pedidos, surgiu o movimento Janelas Pela Democracia que já conta com o apoio de sete partidos: Cidadania, Rede Sustentabilidade, PDT, PSB, PV, PSB e Partido dos Trabalhadores.
Artigo
Reforma Tributária é tida como ‘salvação’. Será?
O projeto de Reforma Tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, está sendo 'pintado' pelos parlamentares um dos pilares de salvação da economia pós-pandemia. É de se esperar que seja isso mesmo. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democratas), usou o Twitter para dizer que a proposta será prioridade no segundo semestre.
Artigo
Congresso promulga PEC que adia eleições 2020
O Congresso Nacional realiza sessão solene conjunta, neste momento, da Câmara e do Senado Federal promulga agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Assista:
Artigo
Câmara segue a PEC do Senado e eleições serão em 15 e 29 de novembro
A Câmara Federal acatou as novas datas para a realização das Eleições 2020: 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). A Proposta de Emenda à Constituição 18/20 também altera datas do calendário eleitoral como o período de convenções, do registro de candidaturas e da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A data da diplomação, 18 de dezembro, e da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, 1º de janeiro de 2021, não foram alteradas.
Artigo
AGORA. Câmara Federal começa a discutir adiamento das eleições
A Câmara dos Deputados iniciou agora a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, vinda do Senado, que votou pelo adiamento da data das eleições municipais deste ano para 15 e 29 de novembro, além de alteração nas datas do calendário eleitoral. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), quer votar a matéria...
Artigo
Deputados querem pacote de bondades para votar adiamento das eleições
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
Artigo
Efraim quer prazo maior para que dinheiro chegue às pequenas empresas
Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho propôs aumentar o prazo de pagamento para cinco anos do crédito para as pequenas empresas, além de carência para seis meses para pagamento. "O crédito para pequenas empresas não está chegando na ponta. E uma das razões é a falta de garantia, o que aumenta o risco da inadimplência", disse o paraibano.ㅤ
Artigo
PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.