A Assembleia Legislativa da Paraíba foi a grande vencedora do prêmio ‘Assembleia Cidadã’ durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).
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Categoria: Brasil
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Congresso aprova compensação do FPM; rateio será proporcional
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/23, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
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Aprovada fusão do PTB e Patriota; triunvirato está de olho
Possível destino partidário do ‘triunvirato’, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão do PTB e Patriota. A legenda passará a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD) com o número 25.
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Aguinaldo celebra aprovação da Reforma Tributária pelo Senado
Relator na Câmara Federal, o deputado Aguinaldo Ribeiro comemorou a aprovação, nessa quarta-feira (8), do texto-base da proposta de Reforma Tributária no Senado. Ele acompanhou a votação no plenário.
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Senado aprova reforma que unifica impostos e cria o IVA
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8) o projeto de Reforma Tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários no primeiro e no segundo turno de votação.
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Mersinho e Cícero participam de audiência no Ministério da Saúde
O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participaram de uma audiência com o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, André Luís Bonifácio de Carvalho.
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João Azevêdo apresenta projeto da ponte Cabedelo-Lucena
O governador João Azevêdo (PSB) apresentou o projeto de construção da ponte que ligará Cabedelo a Lucena, um investimento em torno de R$ 500 milhões de recursos do estado, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (8), em Brasília.
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CMO aprova projeto que repõe perdas de estados e municípios
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei 40/23, enviado pelo presidente Lula, que prevê a compensação para estados e municípios por conta das quedas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.
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João Azevêdo recebe homenagem por atuação na pandemia
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (7), em Brasília, em nome da entidade, homenagem da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA) pelas ações de incentivo à vacinação e condução na pandemia com base na ciência.
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Com Daniella à frente, comissão aprova LDO 2024
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), iniciou na tarde desta terça-feira (07) os debates e discussões para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as regras gerais e metas para as despesas do Governo Federal em 2024.