Eleito em 1994 para um primeiro mandato de presidente da República, Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo publicado no Estadão deste domingo (06), o instituto da reeleição foi “historicamente” um erro.
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Categoria: Brasil
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Senado aprova validade da CNH para 10 anos
A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.
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Servidor sem ‘estabilidade’, mas políticos e Judiciário escapam
A proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, nesta quinta-feira (03), acaba com a estabilidade para parte dos futuros servidores públicos.
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Parlamentares da PB terão R$ 244,2 bi para emendas
Os 15 parlamentares paraibanos no Congresso Nacional terão, ao todo, R$ 244.199.790,00 para "gastar" em emendas, agora impositivas, no Orçamento Geral da União 2021. Cada deputado e senador poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986.
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Saiba quem foi excluído das 4 parcelas de auxílio
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (03) traz publicada a Medida Provisória que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do Auxílio Emergencial. Além de fixar o valor em R$ 300, o Governo editou novas regras que limitam o pagamento.
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Proposta reduz salário e extingue mil cargos
A proposta de reforma administrativa da Câmara Federal prevê a redução do salário dos novos servidores na carreira do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a proposta nesta quarta-feira (2).
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Nota de R$ 200 já está em circulação
A nova cédula de R$ 200, apresentada nesta quarta-feira (02) pelo Banco Central, já pode começar a circular, a depender da demanda . Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.
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Quem estiver inelegível até outubro pode concorrer
Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.
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Supremo suspende ação contra Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a Ação Penal, oferecida pela Força-Tarefa da Lava Jato, contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
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Dallagnol deixa comando da Lava Jato
Sob fogo cerrado, com direito a pedido de afastamento no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Deltan Dallagnol está deixando o comando da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba.