O advogado e professor Fábio Andrade afirmou, durante sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, que o Judiciário deve ter atuação baseada em três pilares: celeridade, aderência à legislação e à Constituição e a segurança jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, através da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e a Escola Superior de Advocacia realizam, nesta terça (06) e quarta-feira (07), a 1ª Jornada de Direito Religioso, através da plataforma Zoom.
O Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba determinou a imediata apuração dos fatos que envolveram a abordagem realizada por policiais de Guarabira, durante cumprimento de determinação da Justiça Eleitoral, e que culminou com a prisão do advogado Fábio Meireles.
Um suposta carreata organizada pelo MDB, em Guarabira, acabou na prisão do advogado da Coligação "Somos todos Guarabira", Fábio Meireles, neste domingo (01). Por determinação da Justiça Eleitoral, a Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos dos participantes, que não obedeciam ao comando.
A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB lança, nesta terça-feira (15), o Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições de 2020 e a Campanha de Combate a Fake News, no processo eleitoral. O lançamento está previsto para às 11h, no canal da OAB-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.
O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.
