A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, através da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e a Escola Superior de Advocacia realizam, nesta terça (06) e quarta-feira (07), a 1ª Jornada de Direito Religioso, através da plataforma Zoom.
Diferentemente de outros ramos, o Direito Religioso existe de maneira esparsa. Entre as codificações trabalhistas, cíveis, criminais, além de outras, a liberdade de culto é protegida. Porém, apesar da importância em um país majoritariamente religioso, o estudo do Direito Religioso ainda é tímido.
O evento será conduzido por palestrantes que, além de juristas, têm vivência na área, e abordarão os principais temas que envolvem o Direito Religioso nas áreas de Direito Constitucional, Direito Cível, Direito Trabalhista, Direito Penal, Direito Internacional, além de Legislação Extravagante. Temas atuais serão discutidos e haverá abertura para participação dos espectadores. O evento oferecerá certificado de 5h/aula e será promovido de maneira gratuita.
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