O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da Prefeitura de Cabedelo, relativas ao exercício de 2016, na gestão do então prefeito Leto Viana.
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STJ derruba medidas impostas a Roberto Santiago
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também derrubou, nesta segunda-feira (13), todas medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago, no âmbito da Operação Xeque-Mate.
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5ª Turma do STJ anula processo de réu da Xeque-Mate
Ao julgar o Habeas Corpus 700.727, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu por não reconhecer a competência da Justiça da Paraíba, em ação da Operação Xeque Mate, e encaminhar os autos à Justiça Eleitoral.
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STJ anula decisões do TJ contra Roberto Santiago
A 5ª Turma do STJ anulou, nesta terça-feira (19), as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Xeque-Mate, em uma das ações penais contra o empresário Roberto Santiago.
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Fachin aponta ilegalidade na prisão de Santiago
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da defesa do empresário Roberto Santiago, que pedia a revogação definitiva do decreto de prisão preventiva. Fachin também considerou ser ilegal a prisão do paraibano.
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Vitor Hugo volta a ser denunciado pela Xeque-Mate
O Ministério Público da Paraíba ofereceu nova denúncia - a segunda este ano - contra o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, e as ex-vereadoras Fabiana Maria Régis e Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas.
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Xeque-Mate: Leto e mais oito são condenados à prisão
O ex-prefeito de Cabedelo Wellington Viana (Leto Viana) foi condenado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Outras oito pessoas também tiveram condenação.
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Vitor Hugo se diz surpreso com denúncia do MPPB
Denunciado dentro da Operação Xeque-Mate, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (Democratas), afirmou ter recebido com surpresa a notícia da denúncia do Ministério Público da Paraíba.
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MPPB denuncia Vitor Hugo, Leto e mais 18 à Justiça
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apresentou à 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo denúncia - a oitava e última após três anos de investigação da Operação Xeque-Mate - que aponta um esquema de servidores fantasmas na Câmara de Cabedelo.
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Xeque-Mate: Gaeco denuncia Luceninha, Leto e mais 9
Os ex-prefeitos de Cabedelo Luceninha e Leto Viana foram denunciados à 1ª Vara Mista de Cabedelo pelo Ministério Público da Paraíba, através do Gaeco, dentro das investigações da Operação Xeque-Mate, deflagrada em abril de 2018.