O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem ajudado a a turbinar a pré-candidatura a deputado federal do filho Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha, em eventos do Ministério da Saúde em que anuncia a liberação de recursos para municípios paraibanos.
Com a (re)inclusão da quarentena para algumas categorias, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto segue para análise pelo Senado.
O texto do novo Código de Processo Eleitoral, que deve ser votado nesta quinta-feira (2) pela Câmara Federal, criminaliza condutas, a exemplo da disseminação de informações falsas sobre a integridade do processo eleitoral, virou alvo do Supremo Tribunal Federal.
O Senado aprovou, essa semana, a volta da propaganda partidária no rádio e na TV, revogada em 2017 pelo Congresso Nacional, não gratuita, mas paga pela União, através do fundo eleitoral. O texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
Pelo menos cinco projetos de Lei tramitam no Senado Federal com vista a alterar a legislação eleitoral para o pleito de 2022. Os temas que envolvem inelegibilidade de suplentes, composição da chapa, promessas de campanha e troca de partido serão discutidos em sessão remota nesta segunda-feira (05).
