A partir da próxima segunda-feira (11), João Pessoa deve ficar livre do uso da máscara, em locais abertos e fechados. A informação foi dada pelo prefeito Cícero Lucena, durante evento na manhã desta segunda (4).
Etiqueta: decreto estadual
Bares e igrejas poderão funcionar com 100% de público
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% da capacidade, a partir desta segunda-feira (7). O novo decreto é válido até 7 de abril.
Academias terão que exigir comprovante da vacina
As academias de ginástica entraram na lista de locais que devem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 na Paraíba. A medida consta em novo decreto, publicado nesta sexta-feira (17).
Ação contra o ‘passaporte da vacina’ é extinta
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu a Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021.
Governo prorroga calamidade pública na Paraíba
O Governo do Estado prorrogou por mais 90 dias o decreto nº 40.134, de 20 de março de 2020, que instituiu o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Variante Delta leva Paraíba a manter restrições
Novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1), mantém as medidas restritivas impostas nos dois decretos anteriores. O objetivo é tentar barrar o avanço de contaminações pela variante Delta da Covid-19 na Paraíba.
Governo reedita decreto que disciplina atividades
O Diário Oficial do Estado, em edição suplementar, traz o novo decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 31 deste mês, em virtude da pandemia da Covid-19. O texto mantém as diretrizes adotadas no documento anterior cuja vigência acaba neste domingo (15).
Decreto indica retorno da rede pública em setembro
Horários de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings foram flexibilizados pelo Governo da Paraíba. O Diário Oficial do Estado deste sábado (03) publica novo decreto que que disciplinas as atividades na Paraíba, de amanhã até o dia 16 mês.
Juiz fecha academias de Campina até dia 18
A juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues Santana, determinou que as academias de ginástica terão que permanecer fechadas até o dia 18 deste mês, seguindo o que determina o decreto estadual.
Justiça barra decreto mais flexível de Cabedelo
A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu pedido da Procuradoria-Geral do Estado para que Cabedelo, na Grande João Pessoa, siga o decreto estadual com medidas mais restritivas para frear o aumento de casos de Covid-19