O coordenador jurídico da Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, advogado Walter Agra, afirmou que o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) é alvo de uma “milícia digital”.
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CCJ da Câmara volta a pautar “limites” para o Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), a discussão do pacote de projetos de lei que visam o encolhimento dos poderes do Supremo Tribunal Federal. A pauta une setores da oposição e da situação.
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Nunes Marques vai relatar ação do Novo contra suspensão do X
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da ação apresentada pelo partido Novo, no Supremo Tribunal Federal, contra a suspensão do X no país.
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Dois ministros votam por manter suspensão do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta segunda-feira (2), se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil.
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STF retoma pauta do porte de droga para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crim
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STF julga recurso de Márcio Roberto para assumir na AL
O ministro Nunes Marques, do STF, abriu divergência do relator André Mendonça e votou a favor do reconhecimento do mandato do deputado eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve os direitos políticos cassados pelo TSE.
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STF dá passo para enterrar machismo estrutural em julgamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu um passo, ainda que pequeno, para enterrar o machismo estrutural que ainda rege as decisões dos nossos juízes e desembargadores, em pleno século 21, quando o assunto é violência contra a mulher, em especial em casos de estupro.
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Fachin encerra ação do PSDB contra Adriano Galdino
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encerrou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo Diretório Nacional do PSDB contra antecipacao da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, para o segundo biênio.
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Carla Zambelli e hacker viram réus por invasão ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (21), por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do CNJ.
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Com relatoria de Nunes Marques, STF nega habeas corpus a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para negar um pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).