O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Mendonça revê voto e empata julgamento de Márcio Roberto
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal apresentou novo voto, nesta sexta-feira (29), no recurso impetrado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos), que teve o registro de candidatura cassado às vésperas da diplomação em dezembro de 2022.
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STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho preso
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (22), para negar a soltura do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, em São Paulo. O julgamento tem término previsto para 26 de novembro. Até o momento, são 6 votos contra o pedido de soltar e 1 a favor.
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ALPB pede que Supremo mantenha Galdino no 2º biênio
A Assembleia Legislativa da Paraíba ingressou com pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República, contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora.
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Cármen Lúcia vota e já são cinco para manter prisão de Robinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou, neste sábado (16), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, a Corte chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso.
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Lula se reúne com Moraes e Zanin; PF investiga explosões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido, neste momento, no Palácio do Alvorada com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Os dois foram ao encontro do petista após as explosões na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13).
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Praça dos Três Poderes é isolada após explosões; uma pessoa morreu
A polícia isolou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), depois que pessoas dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal ouviram o som de duas explosões por perto. Uma pessoa morreu.
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Coligação denuncia milícia digital contra Cícero e vai ao STF
O coordenador jurídico da Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, advogado Walter Agra, afirmou que o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) é alvo de uma “milícia digital”.
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CCJ da Câmara volta a pautar “limites” para o Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), a discussão do pacote de projetos de lei que visam o encolhimento dos poderes do Supremo Tribunal Federal. A pauta une setores da oposição e da situação.
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Nunes Marques vai relatar ação do Novo contra suspensão do X
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da ação apresentada pelo partido Novo, no Supremo Tribunal Federal, contra a suspensão do X no país.