O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência do bloqueio das emendas parlamentares de comissão solicitadas pela Câmara Federal ao Planalto no último dia 12, com exceção das que foram executadas antes do dia 23, quando foram contestadas na justiça pelo Psol.
Em que pese, a distribuição das emendas parlamentares, principalmente as federais, terem se tornado um pouco mais “democráticas”, em relação a alcançar mais municípios nos últimos anos, não se pode ignorar que prefeitos têm cada vez mais enxergado os recursos extras, como parte essencial do orçamento anual.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da diplomação, em dezembro de 2022.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal apresentou novo voto, nesta sexta-feira (29), no recurso impetrado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos), que teve o registro de candidatura cassado às vésperas da diplomação em dezembro de 2022.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (22), para negar a soltura do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, em São Paulo. O julgamento tem término previsto para 26 de novembro. Até o momento, são 6 votos contra o pedido de soltar e 1 a favor.
A Assembleia Legislativa da Paraíba ingressou com pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República, contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora.
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou, neste sábado (16), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, a Corte chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido, neste momento, no Palácio do Alvorada com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Os dois foram ao encontro do petista após as explosões na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13).
A polícia isolou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), depois que pessoas dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal ouviram o som de duas explosões por perto. Uma pessoa morreu.
