A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (25), se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
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No STF: já são quatro votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (23) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
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Eduardo Bolsonaro alega perseguição, anuncia licença e mudança para os EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que vai se licenciar do mandato parlamentar.
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Zanin marca para o dia 25 julgamento da denúncia contra Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 25 deste mês o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.
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Efraim defende emendas e rechaça volta do controle ao governo
Em entrevista à GloboNews, neste sábado (01), o senador Efraim Filho (União Brasil) defendeu as emendas parlamentares, hoje impositivas, e afirmou que o governo não pode retomar o controle sobre esse orçamento.
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Ministro Flávio Dino rejeita ação do PDT contra Dinho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) para presidente da Câmara da Capital.
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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira.
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Dino libera parte das emendas, mas crítica “balbúrdia” da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência do bloqueio das emendas parlamentares de comissão solicitadas pela Câmara Federal ao Planalto no último dia 12, com exceção das que foram executadas antes do dia 23, quando foram contestadas na justiça pelo Psol.
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Emenda parlamentar: Dino bloqueia o orçamento ‘fictício’ dos prefeitos
Em que pese, a distribuição das emendas parlamentares, principalmente as federais, terem se tornado um pouco mais “democráticas”, em relação a alcançar mais municípios nos últimos anos, não se pode ignorar que prefeitos têm cada vez mais enxergado os recursos extras, como parte essencial do orçamento anual.
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Márcio Roberto está com um pé na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da diplomação, em dezembro de 2022.