O Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende, até 31 de dezembro deste ano, a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS - a chamada "prova de vida", que é feita para que o segurado continue a receber os respectivos benefícios.
O senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com doença de Parkinson e anunciou uma licença. A assessoria de imprensa do parlamentar informou, nesta terça-feira (10,) que Serra “está se licenciando do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico'.
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que a foi a relatora do projeto, comemorou a sanção.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (20), em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo - o mandato atual vai até setembro.
O Senado confirmou, na tarde desta quinta-feira (15), o aumento de 185%, dado pela Câmara, no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para as eleições do próximo ano.
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), duas grandes mudanças em relação às candidaturas femininas, em eleições proporcionais e majoritárias. A primeiro garante recursos mínimos - de 30% - às candidatas.
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) voltou a cobrar do Congresso Nacional atenção aos projetos que tratam da carga horária e piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. “O Senado tem um projeto tramitando e a Câmara possui outro, engavetado há 21 anos".
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (13/07), o parecer da senadora Daniella Ribeiro sobre o Projeto de Lei 5.613/2020 que trata sobre normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Entrará em pauta na sessão desta terça-feira (13), no Senado Federal, o PL 5613/2020, que trata da violência política contra a mulher. A relatora da matéria é a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que considera o projeto de extrema relevância para coibir casos de discriminação às mulheres que estão na política.
Está em análise um projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que institui um novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas, com 75 anos de idade ou mais. O PL 2440/2021 prevê que o salário mínimo será substituído por um piso especial.
