O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, votou pela aplicação de inelegibilidade de 8 anos para o ex-governador Ricardo Coutinho. Com isso, é reformada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que afastou a inelegibilidade.
O Tribunal Superior Eleitoral julga, neste momento, mais um Recurso Ordinário, dentro da AIJE da PBPrev, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
As eleições acontecerão em novo horário: das 7h às 17h. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (27) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. A ampliação no horário de votação nas Eleições Municipais de 2020, é devido a conta da pandemia da Covid-19.
Em outro Recurso Ordinário, agora dentro da AIJE do Empreender Paraíba, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, votou pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, por oito anos.
A sessão que vai decidir o destino do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições municipais deste ano, está em andamento. O Tribunal Superior Eleitoral julga o Recurso Ordinário que pede a inelegibilidade do socialista. Confira ao vivo aqui.
O Tribunal Superior Eleitoral pode concluir nesta quinta-feira (27) o Recurso Ordinário, impetrado pela Coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada à época por Cássio Cunha Lima (PSDB).
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, já pediu pauta para que o julgamento do Recurso Ordinário, impetrado pela Coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada à época por Cássio Cunha Lima (PSDB), seja retomado.
Com as convenções batendo à porta, 11 partidos já se adiantaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral e estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. Confira abaixo a lista dos partidos que já estão aptos.
Passada meia hora do julgamento do Recurso Ordinário na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro-relator Og Fernandes pediu o adiamento devido o adiantado da hora.
Faltando três meses para o 1º Turno das Eleições 2020 - 15 de novembro - as condutas vedadas a prefeitos, vereadores, agentes públicos, que estiverem envolvidos no pleito sejam candidatos não, já estão valendo. O blog entrevistou o advogado e especialista em Direito Eleitoral, André Motta, sobre o que é preciso ter cuidado. Confira!
