O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), relator da proposta de reforma tributária, vai apresentar o texto final no dia 6 de junho, em reunião do Grupo de Trabalho.
A Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (23), por 372 a 108, o texto-base do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos como a regra do país para a contenção de despesas da União.
O prefeito Cícero Lucena (PP) se reuniu, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP). Ao lado de outros gestores que integram a Frente Nacional de Prefeitos, o pessoense discutiu a necessidade de ampliação dos recursos destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem.
Por 45 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 9, que anistia os partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições de 2022 ou anteriores ou fizeram mau uso do dinheiro público.
No primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Cabo Gilberto (PL) ficou em 1º lugar no ranking dos melhores parlamentares da Paraíba na Casa, durante o primeiro trimestre de 2023, com nota 8,25.
A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violências (Reamcav) divulgou uma nota de repúdio contra o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL). Ele foi o único parlamentar paraibano a votar contra a proposta que busca garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.
“O projeto foi contaminado por narrativas que, muitas vezes, nem verdadeiras são”, disse o deputado federal Hugo Motta, ao falar pelo bloco Republicanos, Podemos, MDB, PSD.
Na chegada ao encontro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, em João Pessoa, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), afirmou que a proposta deve ir a plenário, para votação, antes do recesso do meio do ano, após a aprovação do arcabouço fiscal, prevista para maio.
Durante reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (26), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro confirma vinda do presidente da Câmara, Arthur Lira, e Bernard Appy, secretário especial de reforma tributária no Governo Lula (PT).
