O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que insere o Bioma Caatinga como Patrimônio Nacional.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, correspondendo a 70% da Região Nordeste, abrangendo 11% do território nacional.
Santiago explicou que a preservação é fundamental, principalmente porque esse bioma é o berço de diversas nascentes que abastecem o Sertão nordestino.
“A Caatinga já desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio ambiental, e atua como um regulador natural do clima regional”, disse.
O texto da proposta esclarece que “a proteção, conservação e manutenção da Caatinga é uma necessidade e se impõe por contribuir para a manutenção das características climáticas locais e globais, além de apresentar grande biodiversidade”.
Segundo o parlamentar, reconhecer o valor ecológico e cultural do Bioma Caatinga, é uma forma de garantir maior proteção constitucional a este ecossistema do Semiárido nordestino, e com isso gerar, o desenvolvimento sustentável na região.
“Ao inserir na Constituição Federal será possível garantir a sustentabilidade, levar políticas públicas eficazes, incentivar a pesquisa científica e envolver as comunidades locais na gestão e preservação do bioma”, ressaltou o deputado Santiago.
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