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MPPB vai ao TJ para volta às aulas na rede pública

MPPB vai ao TJ para volta às aulas na rede pública

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, do dia 02 deste mês, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas em todo o Estado.

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TJPB torna réu dono do Bar do Cuscuz em JP

TJPB torna réu dono do Bar do Cuscuz em JP

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, sócio-proprietário do Bar do Cuscuz.

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PMJP continua vacinando grávidas e 2ª dose

PMJP continua vacinando grávidas e 2ª dose

A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (07), vacinando grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, além da continuidade da segunda dose dos imunizantes AstraZeneca/Fiocruz e CoronaVac/Butantan.

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Bolsonaro vai indicar André Mendonça para o STF

Bolsonaro vai indicar André Mendonça para o STF

Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (06), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal.

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Prefeita convoca ato e MPPB abre investigação

Prefeita convoca ato e MPPB abre investigação

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo criminal contra o ato da prefeita de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, conhecida por Leninha Romão, que convocou à população para uma queima de fogos, com direito a carreata e aglomerações.