Bares e restaurantes de João Pessoa só poderão aceitar clientes até a meia-noite e deverão encerrar o atendimento à 1h da manhã. A medida será publicada em decreto pela Prefeitura da Capital e foi acordada em reunião com os Ministérios Público da Paraíba e do Trabalho, com a Secretaria de Saúde do município e representantes do setor.
A Secretaria de Saúde deverá encaminhar a minuta do decreto ao MPPB, no prazo de 48 horas. Após 15 dias da entrada em vigor, será realizada uma avaliação do impacto das medidas nos números da Covid-19 na Capital.
Os representantes do setor de bares e restaurantes relataram as dificuldades enfrentadas e pediram a intensificação da fiscalização quanto aos estabelecimentos não regularizados. Eles também solicitaram a elaboração de uma campanha por arte do poder público para conscientizar a população para a importância da continuidade das medidas preventivas quanto à covid-19. Durante a reunião, ficou definida a realização da campanha.
Os promotores Raniere Dantas e Jovana Tabosa ressaltaram a necessidade desse novo decreto delimitando o horário de funcionamento dos estabelecimentos porque o último foi revogado e existe uma lacuna quanto à essa normativa.
A reunião (foto) foi coordenada pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, e teve a participação do procurador Francisco Sagres; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor Raniere Dantas; e da promotora da Saúde da Capital, Jovana Tabosa; e do procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Também participaram os secretários de Saúde e de Turismo de João Pessoa, respectivamente Fábio Rocha e Daniel Rodrigues; o presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), Graco Parente; o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares, seccional Paraíba), Arthur Lira.
Leave a Reply