Apenas dois municípios terão aumento do FPM

Apenas dois municípios da Paraíba – Sumé e Catolé do Rocha – terão aumento no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021. Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE, além do acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União.
 
Os outros 221 municípios do Estado não perderam, nem aumentaram a população conforme o último levantamento da Confederação Nacional dos Municípios e, consequentemente, o percentual do FPM permanece inalterado.
 
Em Catolé do Rocha, localizado no Sertão paraibano, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. O coeficiente é definido a partir do número de habitante do município e essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais.
 
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a Saúde, Educação e o Fundeb.