Tyrone diz que processo não transitou em julgado

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, usou as redes sociais para explicar e, ao mesmo tempo criticar os adversários, informações contraditórias divulgadas nesta quarta-feira (28), em relação ao “Processo das Cores”, no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de ter pintado os prédios públicos da Prefeitura, nas cores verde e laranja, as mesmas cores usadas na campanha de 2016, após assumir o mandato.

No vídeo, Tyrone, que concorre à reeleição no pleito deste ano, afirma que os adversários “não têm o que dizer, não têm discurso, não têm proposta e sequer campanha, andam comprando e pagando a parte da imprensa para mentir, para divulgar fake news”.

“O recurso no STF não transitou em julgado. Ao se esgotar os prazos recursais, o processo será devolvido ao TJ-PB, onde existe um Recurso Extraordinário pendente de apreciação, ou seja, está sobrestado. Qualquer interpretação diferente é mera especulação”, destacou o advogado Johnson Abrantes.

No dia 21 deste mês, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Agílio Tomaz Marques, deferiu o registro das candidatura de Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira, candidato a vice. A Coligação “Sousa grande”, encabeçada por Leonardo Gadelha (PSC), ingressou com recurso eleitoral contra o deferimento.

A certidão expedida na última segunda-feira (26), pela 35ª Zona Eleitoral, de que não houve interposição de recurso à sentença que deferiu o registro, ou seja, transitou em julgado, acabou sendo “deturpada”. O documento da Justiça Eleitoral acabou sendo usado como se fosse a certidão do Supremo.

O documento da zona eleitoral diz que: “Certifico que, em cumprimento a determinação legal esculpida no art. 47, da Resolução TSE nº 23.609/2019, houve o regular julgamento, pelo DEFERIMENTO PARCIAL, com trânsito em julgado no dia 25 de outubro de 2020, do processo principal de Registro de Candidatura – DRAP, ao qual este feito se vincula”.

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