Depois de 8 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o nome do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Foram 16 votos a favor e 11 contrários. A indicação agora segue para o Plenário, onde o nome de Messias precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
Durante a sabatina, Messias respondeu aos questionamentos de 27 senadores e tratou de aborto, religião, estado laico e liberdade de expressão. Ele reafirmou seu compromisso com a Constituição e defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes.
Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou.
Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias voltou ao tema do ativismo judicial, e afirmou que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.
Sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União e que pediu a prisão em flagrante das pessoas que destruíram bens públicos enquanto cidadão.
“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, disse.