O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Anísio Maia, à Prefeitura de João Pessoa. A Ação de Impugnação foi encaminhada ao juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha.
No pedido, o promotor Alexandre Varandas Paiva diz que, apesar de a Coligação “Unidos por João Pessoa” (PT / PCdoB) ter protocolado o registro da pretensa chapa, dentro do que é exigido por lei, existe documento encaminhando pela Diretório Nacional do Partidos dos Trabalhadores, informando a anulação parcial da convenção realizado pela legenda na Capital.
No documento, encaminhado no dia 16 deste mês, o PT Nacional diz que ficam mantidos apenas os nomes dos candidatos à eleição proporcional. Também informa que no mesmo dia foi realizada nova convenção, onde ficou deliberado o apoio a candidatura a prefeito do ex-governador Ricardo Coutinho, pelo PSB, se integrando à Coligação “A Força Do Povo”. Nesse caso, o PT já indicou o vice. Será Antônio Barbosa.
Na ação, o promotor destaca: “Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes”.
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