Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo Benevides anunciou que já se encontra em estudos a instalação de duas Varas Especializadas em Organizações Criminosas.
“Existem processos com 60 a 70 CPFs de pessoas envolvidas nos crimes. Temos que agilizar os julgamentos. Queremos, assim, dar uma resposta à sociedade dentro do devido processo legal, de forma eficiente e transparente”, explicou o presidente do TJPB”.
A informação foi dada durante solenidade de instalação da Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa.
“Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande”, ressaltou.
Ele complementou: “Temos a necessidade de dar uma resposta à sociedade em virtude do crime de tráfico de substâncias entorpecentes implicar na prática de outros delitos, com graves consequências sociais, pois atinge principalmente as camadas mais jovens da população”.
Lembrou a recente instalação, em Campina Grande, do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba para dinamizar o julgamento de processos com base na lei federal que permite que a Fazenda Pública faça acordo nas ações de cobrança de impostos.
Reforçou também a preocupação do órgão em ter uma visão social em diversas ações. Ele exemplificou com a instalação de Postos Avançados de Atendimento.
Esses postos permitem às pessoas de municípios, que não são sede de Comarca, serem atendidas de forma virtual em postos instalados em parceria com as prefeituras municipais.
“Sabemos das dificuldades causadas pela pandemia e pela crise econômica, então criamos esses postos, que são braços do judiciário para abrir mais as portas, sobretudo aos mais carentes, que poderão resolver seus problemas sem se deslocar à sede da Comarca”.
Por fim, o presidente do TJPB destacou a importância do Cejusc Indígena, instalado em Rio Tinto na última segunda-feira (6). O Centro é o primeiro do Nordeste e segundo do Brasil.
“A Comarca tem 32 comunidades indígenas, que nós devemos respeitar e agradecer pela contribuição cultural de seu povo”, pontuou o desembargador.
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