Três nomes já despontam como possíveis candidatos à sucessão do cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba: Francisco Bergson (ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público), Antônio Hortêncio Queiroga (atual secretário-geral do MPPB) e Amadeus Lopes (também ex-presidente da APMP). Todos são da “base aliada” do atual procurador-geral Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, que não pode mais concorrer à lista tríplice.
As inscrições de membros do Ministério Público da Paraíba, interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo, para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023), se estendem até às 13h do dia 11 de junho e devem ser feitas através de requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral no campo próprio disponibilizado na extranet, no site do MPPB.
A comissão, que é presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e integrada pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto, deverá acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração do pleito de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para o cargo de chefe do MPPB.
O procurador Doriel Veloso explicou que o sistema de inscrição foi testado e que a Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB elaborou um tutorial sobre o processo de inscrição que foi encaminhado a todos os membros da instituição.
Ele esclareceu ainda que a comissão não vai emitir recibo como comprovante de inscrição e que os candidatos deverão anotar o número do processo que será gerado automaticamente pelo sistema. “Esse número do procedimento de gestão administrativa será a prova de que a pessoa foi inscrita”, acrescentou.
Os candidatos devem ter, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira de membro do Ministério Público e que tenham idade superior a 30 anos. O procurador Doriel Veloso informou ainda que, após o período de inscrição, a comissão deverá publicar no Diário Oficial Eletrônico a relação dos candidatos inscritos.
A eleição para formação da lista tríplice ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, e pela primeira vez será totalmente online por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo MP. De acordo com o procurador Doriel Veloso, o sistema é seguro e permite a votação de qualquer lugar onde os membros estejam.
“O Ministério Público já está acostumado a eleições online. O sistema é seguro e já foi utilizado em eleições para o Conselho Superior e para ouvidor. A eleição para PGJ sempre foi presencial, inicialmente com cédulas de papel e, posteriormente, com urna eletrônica. Desta vez, até por conta da pandemia, coube ao Colégio de Procuradores de Justiça determinar a eleição online”, declarou.
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