O Ministério Público da Paraíba recomendou o cancelamento de uma vaquejada prevista para acontecer, entre os dias 28 e 30 deste mês, em Mogeiro. A recomendação foi expedida aos organizadores para que eles se abstenham de realizar o evento, sob pena de responderem por medidas criminais e cíveis (inclusive por dano moral coletivo).
A recomendação diz que os organizadores da 1ª Vaquejada Parque Haras Seu Lila também deverão divulgar o cancelamento do evento, nos mesmos meios usados para o anúncio do evento, e devolver os valores eventualmente pagos pelos consumidores.
A promotora de Justiça de Itabaiana, que atua na defesa da Saúde, Lívia Vilanova Cabral, explicou que a medida visa prevenir a aglomeração de pessoas e a consequente propagação da Covid-19. Realizar eventos com aglomerações de pessoas, ainda que em locais abertos, tem restrições previstas no decreto estadual do Governo do Estado, que rege atividades na pandemia.
Ela enviou cópia da recomendação à Secretaria de Saúde de Mogeiro, ao comando da Polícia Militar, que atua no município, e ao Corpo de Bombeiros para que tomem conhecimento e adotem todos os esforços e medidas, caso seja necessário, para o seu cumprimento. Também foi enviada cópia da recomendação à rádio local para ampla e total divulgação das orientações do MPPB.
Leave a Reply