Campina Grande continuará gerindo a crise da Covid-19 e não seguirá Decreto estadual publicado nesta quarta-feira (10). O prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) afirmou que prepara novo decreto municipal, com medidas de combate local à pandemia do novo coronavírus, e que deve ser publicado nesta quinta-feira (11).
As medidas, segundo o gestor, serão adotadas com base na realidade da própria cidade, sendo também fruto do diálogo com os diversos segmentos sociais do Município. A meta é evitar o aumento do número de casos de Covid-19, sem estrangular economicamente a cidade. O anúncio foi feio durante entrevista concedida à imprensa.
A decisão ocorre em meio a uma queda de braço com o governador João Azevêdo. Na última classificação, dentro do Plano Normal Paraíba, Campina Grande ficou na bandeira laranja, o que colocaria o município a seguir as medidas mais restritivas.
Na terça-feira (09), os Ministérios Públicos na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura que cumpra os decretos estaduais com medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Estado.
Na recomendação, os MPs recomendam que o prefeito se abstenha de editar atos normativos menos restritivos do que os estaduais, no que se refere às medidas de prevenção para conter a pandemia, em conformidade com as normas da Organização Mundial de Saúde e com o Plano Novo Normal Paraíba.
O gestor foi advertido de que o descumprimento das medidas recomendadas pode acarretar no ajuizamento de medidas judiciais, cíveis e/ou penais. Os Ministérios Públicos deram um prazo de 24 horas para que o prefeito informe aos órgãos o acatamento ou não da recomendação.
O novo decreto municipal estabelecerá, entre outras medidas, a suspensão das atividades educacionais presenciais ou híbridas; mercados públicos e feiras livres funcionarão até às 15h nos próximos 15 dias; escalonamento do horário de funcionamento do comércio no Centro da cidade; redução de 40% de circulação de pessoas em galerias e shoppings centers; haverá limitação de bares e restaurantes em termos de horários, pois poderão funcionar até às 22h, enquanto celebrações religiosas terão a limitação de 40% quanto à ocupação de templos.
Segundo Bruno Cunha Lima, de maneira geral, o novo decreto municipal dá continuidade, reforça e aperfeiçoa a política implantada pelo governo municipal em Campina Grande desde o início da pandemia, cujos resultados atestam o sucesso da gestão local da crise sanitária, o que tornaria a cidade referência no combate e no tratamento da Covid-19.
Ao contrário do decreto estadual, o do município não prevê toque de recolher. Na visão do prefeito, este tipo de medida é uma verdadeira excrescência, por não existir no país um “estado de sítio” com a perda das liberdades.
O prefeito repetiu que vai promover encontro com os demais gestores da 2ª Macrorregião polarizada por Campina Grande para pedir o empenho de todos no sentido de que também endureçam nas suas cidades o processo de fiscalização, o que vai contribuir para desafogar a estrutura de saúde em Campina Grande.
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