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Categoria: Paraíba

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MP mira 312 servidores em 46 municípios por acúmulo

MP mira 312 servidores em 46 municípios por acúmulo

O Ministério Público da Paraíba deu início à terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Nessa etapa o foco são os 312 casos já identificados, envolvendo quatro ou mais vínculos públicos. O problema foi constatado em 46 prefeituras municipais e no Estado.

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Academias liberadas e toque de recolher na Capital

Academias liberadas e toque de recolher na Capital

Conforme antecipado pelo Blog Sony Lacerda, o novo decreto da Prefeitura de João Pessoa, com medidas para conter o avanço da Covid-19 na cidade, flexibiliza o horário de funcionamento de bares e restaurantes - das 6h às 21h - e libera as atividades nas academias de segunda a sexta-feira, com 50% da capacidade de atendimento.

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TCE marca data para julgar contas de Ricardo

TCE marca data para julgar contas de Ricardo

O Tribunal de Contas da Paraíba aprecia, na próxima sexta-feira (04), a partir das 9h, em sessão extraordinária remota do Pleno a prestação de contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da então vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), relativa ao exercício de 2017.

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TCE imputa débito de R$ 19 mi a OS do Metropolitano

TCE imputa débito de R$ 19 mi a OS do Metropolitano

Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas da Paraíba responsabilizou a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões.

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PL obriga assinatura física de idoso em empréstimo

PL obriga assinatura física de idoso em empréstimo

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1464/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

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Rafafa preside sessão conjunta do Congresso

Rafafa preside sessão conjunta do Congresso

O deputado federal Rafafa (PSDB) presidiu parte da sessão conjunta do Congresso Nacional, que analisou vetos presidenciais de números 9, 13, 14 e 21 de 2021. “Momento histórico, hoje, no mês do São João, o mês mais importante para o povo nordestino, um gay, no mês do Orgulho LGBTQ+, presidir o Congresso Nacional".