Cinco anos depois, a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deve ser votado na segunda-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
Categoria: Brasil
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Eleições sem biometria
Após o adiamento das eleições para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno), devido a pandemia do novo coronavírus, o uso da identificação biométrica pelo eleitor foi vetado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é impedir o aumento da contaminação pela Covid-19.
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Liberdade de expressão ou discurso de ódio
O deputado federal Rodrigo Maia (Democratas) informou que a Câmara começa a discutir na manhã desta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, o projeto aprovado pelo Senado, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Janelas Pela Democracia é mais um pelas ruas
Pelo menos 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tramitam na Câmara dos Deputados. Embalado pelos pedidos, surgiu o movimento Janelas Pela Democracia que já conta com o apoio de sete partidos: Cidadania, Rede Sustentabilidade, PDT, PSB, PV, PSB e Partido dos Trabalhadores.
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Vitor Hugo tenta, mas STF barra reabertura
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Democratas), tem tentado a todo custo liberar as atividades econômicas na cidade. Mas, tem sofrido derrotas na Justiça. A última foi na última quarta-feira (08), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli negou seguimento ao pedido de Suspensão de Tutela Provisória peticionado pela prefeitura.
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Facebook bane contas e acende CPMI das fakes
O banimento das contas em redes sociais pelo Facebook, de amigos e filhos do presidente Jair Bolsonaro, além de deputados do PSL, caiu como uma luva na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga a disseminação de fake news, desinformação e discurso do ódio.
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Cai rede de fake news ligada aos Bolsonaro
O Facebook derrubou uma espécie de rede de fake news e discurso de ódio que atuava na rede social para disseminar fake news, além de usar perfis falsos ligados ao PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, em 2018. Contas de assessores ligados ao presidente, além das contas dos filhos do presidente - senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro -, e dos deputados estaduais do PSL/RJ Anderson Moraes e Alana Passos.
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STF e PGR fecham o cerco a envolvidos na ‘Operação Pés de Barro’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deferiu pedido da Procuradoria Geral da República para desmembrar o Inquérito nº 4800 em ação penal, dentro da 'Operação Pés de Barro', no qual foi oferecida denúncia contra o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB, três assessores parlamentares, o prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes e o motorista Severino Batista dos Santos Neto, além do empresário George Barbosa, que teria entregue o esquema, através de delação premiada.
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Ficha suja pode ‘ganhar tempo’ com o adiamento das eleições
Acendeu uma “luz no fim do túnel” para os pré-candidatos ficha suja. Na terça-feira (06), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
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Zap do PT é bloqueado pelo Facebook por “uso irregular”
O aplicativo de mensagens WhatsApp determinou o bloqueou o 'Zap do PT' por suposta distribuição de conteúdo em massa, o que é vedado. A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que se não tem Zap, tem Telegram (outro aplicativo de mensagens). “Não há razão para isso. Todos os conteúdos distribuídos pelo PT no Zap eram relativos a material divulgado no site do partido”.