O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal suspendeu trechos dos decretos que facilitam a compra e posse de armas, editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e que começariam a valer nesta terça-feira (13).
Após pedir ao Supremo Tribunal Federal para que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, e de gravar uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de forma consentida, cujo teor foi divulgado, o senador Jorge Kajuru pode ficar sem partido.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) lamentou, nesta segunda-feira (12), o fechamento de quatro agências do Banco do Brasil na Paraíba, sendo duas em João Pessoa, uma em Campina Grande e outra em Alagoa Grande, apesar dos esforços feitos através de reuniões com a presidência do BB em Brasília, no início deste ano.
Em entrevista após o lançamento do programa Integra Educação PB, o governador João Azevêdo (Cidadania) defendeu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para investigar atos do Governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.
A conversa gravada, e "vazada" pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania), com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), continua rendendo. Aliás, é de se perguntar o porquê de se gravar uma conversa, de um tema no qual você está inserido diretamente, e depois divulgar o teor, em mais, com o aval do "gravado".
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), Instrução Normativa que altera o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física, referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020, do dia 30 deste mês para o dia 31 de maio.
Atenção motoristas e pedestres, a partir desta segunda-feira (12) entre em vigor novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças, estão a obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores com carteiras nas categorias C, D e E, além do aumento de validade da CNH para 10 anos e até multa para quem trafegar sem a viseira do capacete ou com ela levantada.
Quatro dias após aquisição do hospital mineiro Biocor, a Rede D’Or acaba de anunciar a compra de 51% do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), referência em João Pessoa, na Paraíba, por R$ 280,5 milhões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado para quarta-feira à tarde. O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal.
