O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.
Categoria: Brasil
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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Aguinaldo trabalha para votar Reforma Tributária
Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. "Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial", disse.
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Maia quer mais R$ 600
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democrata), voltou a se posicionar a favor da extensão do Auxílio Emergencial de R$ 600, por mais dois meses. Para quem não lembra, o Governo Federal mandou um projeto ao Congresso, no valor de R$ 200,00 inicialmente. A Câmara reajustou para o valor atual. O auxílio só começou...
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“Salve-se a República”
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou a rede social Twitter para comentar a prisão de Fabrício Queiroz e as ligações com a família Bolsonaro e deu seu recado: “Getúlio [Vargas] se matou: investigações chegaram à família. Poder atrai detratores. Calma: apuração e Justiça, sem apedrejar. Mas está feio: crime perto do palácio. Barbas de molho....
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Senado que votar na terça-feira PEC que muda data das eleições
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre está convocando uma grande sessão de debates para a próxima terça-feira, véspera de São João, sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais. O democrata acredita que ainda na terça, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 com o substitutivo do senador Weverton Rocha seja votada em 1º e 2º turnos pela Casa.
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Barroso vai ao Senado discutir mudança de data das eleições
O senador Veneziano Vital do Rego disse, nesta sexta-feira (19), que será realizada uma reunião com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, para ouvir as posições do ministro em relação ao adiamento ou não das datas das eleições municipais. O ministro, em posicionamento anterior, já havia sugerido os dias 15 de novembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). A reunião será na próxima segunda-feira (22).
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Weintraub entrega o cargo
No cargo desde abril de 2019, e após duras críticas em relação à condução do Ministério da Educação, Abraham Weintraub entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Pode-se dizer que foi "por livre e espontânea pressão".
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TSE muda cálculo para a divisão do Fundo entre os partidos
O Tribunal Superior Eleitoral mudou o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. Os novos valores foram divulgados na quarta-feira (17). O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 2,034 bilhões, divididos entre 33 partidos.