Governadores de 16 estados, entre eles o paraibano João Azevêdo, assinaram uma carta na qual contestam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), com sede em João Pessoa, recebeu intimação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), na última sexta-feira (26), a despeito de recurso impetrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pede a suspensão dos direitos garantidos de utilizar a Cannabis com fins medicinais.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) voltou a se posicionar “radicalmente contra”, como fez questão de enfatizar, a Proposta de Emenda à Constituição que cria novas regras para a imunidade parlamentar.
Sem conseguir construir a um consenso com os parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), taxada de PEC da "Imunidade" ou da "Impunidade" por deputados contrário. para análise de uma comissão especial.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, durante a live semanal desta quinta-feira (25), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir do próximo mês, com quatro parcelas de R$ 250.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), informou que a votação da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/2019) está na pauta da Casa, da próxima quarta-feira (03). Ele informou que na terça-feira (02) ocorrerá a discussão do texto.
O governador João Azevêdo (Cidadania) se reuniu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ocasião em que apresentou projetos da gestão estadual para a execução de obras de mobilidade urbana em João Pessoa e Campina Grande, bem como para o Porto de Cabedelo.
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressista no Senado, garantiu a participação mais ativa das pequenas startups nas licitações públicas. A discussão foi concluída na sessão semipresencial desta quarta-feira (24) na votação do Projeto de Lei Complementar 146/ 2019, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
