A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.413/2024, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Solidariedade em Desastres Naturais.
A iniciativa tem como objetivo criar uma rede de apoio entre famílias paraibanas, permitindo que pessoas voluntárias ofereçam assistência temporária àquelas que perderam bens ou enfrentam dificuldades em decorrência de desastres naturais.
Pela proposta, será criado um cadastro estadual para conectar famílias dispostas a ajudar com aquelas que necessitam de assistência. A iniciativa funcionará como uma espécie de apadrinhamento solidário, permitindo que os voluntários conheçam as necessidades específicas das famílias atingidas e contribuam diretamente para sua recuperação.
“Quando uma família perde sua casa, seus móveis ou seus meios de sobrevivência por causa de uma enchente ou de outro desastre natural, ela precisa de apoio para recomeçar. Nosso projeto busca justamente aproximar quem precisa de ajuda de quem pode ajudar, criando uma grande rede de solidariedade em toda a Paraíba”, destacou Luciano Cartaxo.
O programa prevê que o Poder Executivo estadual, em parceria com os municípios, seja responsável pela organização dos cadastros e pela articulação entre voluntários e famílias atingidas. A proposta também estabelece mecanismos para que as vítimas possam informar suas necessidades e manter contato direto com as pessoas interessadas em oferecer assistência.
Além de doações financeiras e materiais, o apoio poderá envolver acolhimento emocional, orientação para acesso a serviços públicos e outras formas de assistência prática, de acordo com as possibilidades dos voluntários e as necessidades de cada família.