A juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, plantonista da 1ª Vara de Garantias de João Pessoa, concedeu, neste sábado (22), liberdade provisória a Romero Andrade, suspeito de ameaçar o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), durante ato político na Praça da Paz, o bairro do Bancários, em João Pessoa.
Na decisão, a magistrada entendeu que o delito praticado pelo acusado “foi sem violência ou grave ameaça”.
“Da análise dos fatos narrados, vê-se que o delito imputado foi praticado sem violência ou grave ameaça, o custodiado é primário, possui residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares. Assim, não há prejuízo ao andamento do processo ou à aplicação da lei penal, nem motivos para decretação de prisão preventiva ou proibição expressa que impeça a concessão da medida”, diz trecho da decisão da juíza.
Apesar de mandar soltar, a magistrada proibiu Romero de mudar de endereço, e imputou medidas cautelares. Ele está proibido de se aproximar 300 metros do comitê do PT, localizado na Praça da Paz, e 500 metros do candidato a deputado federal Ricardo Coutinho.
Romero Andrade deverá comprovar à Justiça, no prazo máximo de 10 dias, que cumpriu e está cumprindo as medidas impostas.
