A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O ex-gestor também foi enquadrado em outros quatro tipos penais.
Quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado entenderam que o ex-presidente liderou uma trama para se manter no poder após perder as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas aos condenados. O julgamento deve ser totalmente concluído nesta sexta-feira (12).
O resultado final foi de 4 votos a 1. O último voto foi profedido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Antes dele, também nesta quinta-feira, votou a ministra Cármen Lúcia.
Ambos discordaram plenamente do voto de Luiz Fux, único a se manifestar na sessão desta quarta-feira. Dos cinco integrantes da turma, apenas Fux não viu culpa do ex-presidente na orquestração da trama golpista. Em contrapartida, o magistrado julgou os réus Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Braga Netto (general) culpados por suposta tentativa de golpe.
Os votos de Zanin e Cármen Lúcia, nesta quinta, estão em linha com o decidido pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino. A pena máxima para as condenações a Bolsonaro, com um agravante do papel de liderança atribuído a ele, pode chegar a 43 anos de prisão. Os ministros ainda vão discutir, na sexta-feira (12), o tamanho da punição aplicada a cada um dos réus.
Presidente do Brasil de 2019 a 2022, Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar, em meio à ofensiva de seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro, no exterior para obter sanções de Donald Trump ao país.
O ex-presidente só deve ser preso na condição de condenado (e eventualmente em regime fechado) após o fim do processo, quando a defesa de Bolsonaro não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena só deve ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos.
O ministro Gilmar Mendes, que não faz parte da Primeira Turma, esteve na sessão desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plenário, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como de apoio à maioria e uma manifestação de isolamento de Fux.
