O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o relator Flávio Dino, no julgamento que analisa a legalidade da reeleição de Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara de João Pessoa, e votou para que o vereador permaneça no comando.
Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A ação foi apresentada pelo diretório municipal do PDT, que questiona a recondução de Dinho ao comando da Casa Legislativa. Dinho concorreu contra o vereador da legenda, João Almeida.
A eleição aconteceu em 2022, mas o partido alega que houve desrespeito às regras de vedação à reeleição no mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
Agora, João Almeida lidera um grupo na Câmara da Capital que faz “oposição” a Dinho.