A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (25), se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Por ser um julgamento de grande repercussão, a segurança foi reforçada nos arredores do STF. O presidente da Primeira Turma é o ministro Cristiano Zanin.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas pessoas fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
As acusações estão divididas em núcleos, e incluem Jair Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
O primeiro julgamento trata do chamado “núcleo crucial” do golpe. Segundo a PGR, esses são os integrantes centrais da suposta organização criminosa.
Isso porque deles partiram as “principais decisões e ações de impacto social” para a ruptura democrática.
Ainda de acordo com o PGR, Bolsonaro é o líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
