O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 25 deste mês o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Zanin é o presidente da 1ª Turma do STF. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes havia liberado a denúncia da Procuradoria-Geral da República para análise da 1ª Turma, formada Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Os ministro vão avaliar se aceitam ou não as acusações. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.
Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.
A PGR entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciadospor envolvimento na trama golpista.
Na denúncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e válidas.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
