Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).
Ela é suspeita de participar de um esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
Raíssa foi presa, na semana passada, pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Território Livre. Ela já havia sido alvo de busca e apreensão na primeira fase.
O relator do habeas corpus, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, afirmou haver conexão de provas que demonstram a relação tráfico-política. Apontou que a prisão se faz necessária para evitar que Raíssa use o cargo para influenciar no pleito eleitoral que se aproxima. Ela concorre a uma vaga na Câmara Municipal.
O juiz Roberto D’Horn Moreira se disse convencido de que Raíssa tinha todo domínio dos fatos. “Ela participa de alguns diálogos com integrantes de facções, recebe outros diálogos, ela escuta, ela interage. Como também tido que os requisitos da preventiva estão presentes, destaca-se a necessidade de se garantir a ordem público. Na atual fase processual que estamos, a concessão de medidas cautelares não teriam a eficácia necessária”, destacou ao apresentar o voto.
Também votaram pela manutenção da prisão Oswaldo Trigueira do Vale Filho, Fábio Leandro da Cunha, Silvanido Torres e Maria Cristina Santiago.
O advogado Bruno Lopes, responsável pela defesa de Raíssa, apontou a falta de casos concretos que provassem a relação da vereadora com os crimes apontados pela Polícia Federal.
“Não há na decisão concretude Quais são os atos concretos que foram praticados pela paciente para ter agora a gravíssima medida de prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral. Não há nenhum ato concreto de participação da senhora Raíssa Lacerda. Falas isoladas não demonstram a participação dela nessa prática de coação eleitoral”, defendeu.
Já o procurador Regional Eleitoral, Renan Paes Félix, contrapôs a defesa e disse que as provas colhidas pela Polícia Federal são graves.
“As provas que existem nos autos até o momento apontam par a um contato direto [de Raíssa Lacerda] com líderes de facções criminosas, que em troca de benefícios e cargos, fazem e exercem o domínio de território, impedindo que em outros candidatos possam acessar determinada comunidade ou que o próprio cidadão possa expressar sua vontade”, argumentou.
