De autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos), o PL 1.951/24 torna obrigatória a exibição de vídeos de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinema na Paraíba.
A matéria aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
A parlamentar explica a motivação da matéria e reforça a necessidade de fazer com que a informação circule em todos os lugares.
“Infelizmente, a violência contra a mulher está em todos os lugares e, neste cenário, a informação é a maior forma de fazer com que essas vítimas se sintam seguras para denunciar e, até mesmo, fazer com que familiares tomem esta iniciativa. A gente vai ao shopping, ao cinema, restaurantes, vê um casal e nem sabe o que muitas vezes a mulher está passando na relação. Mas, talvez, a exibição de um vídeo como esse possa ajudá-la a virar a chave e procurar ajuda”, justificou.
O texto estabelece a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos, com duração mínima de 30 segundos, que deverão conter informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, bem como os canais de denúncia disponíveis, destacando-se a Central de Atendimento à Mulher através do telefone 180.
Se a matéria for aprovada pela ALPB, conforme estabelecido no texto, o Poder Executivo estadual irá regulamentar a Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.
Bandeira permanente – Desde que assumiu seu primeiro mandato na ALPB, a parlamentar que também integra a Comissão de Mulheres da Casa abraçou a pauta de combate a violência contra a mulher. Sílvia também é autora da lei 12.724/2023, que estabelece que todos os eventos com apoio governamental devem, obrigatoriamente, divulgar a campanha “Não é Não”.
A divulgação pode ser feita por meio de materiais offline, como panfletos, cartazes e outdoors, além de anúncios durante os eventos e em plataformas online e redes sociais.
“Fiquei muito feliz de ver, nos festejos juninos por onde passei, a lei em vigor, sendo devidamente cumprida. Quanto mais a gente propagar informação de enfrentamento a esse tipo de violência, mais a gente vai conseguir combater esses crimes. Não é um trabalho fácil, exige paciência, mas precisa ser coletivo e o Poder Legislativo precisa dar as mãos para buscar iniciativas que ajudem nessa luta”, enfatizou a parlamentar.
