O Governo da Paraíba sancionou, nesta quarta-feira (1º), a Lei Nº 15.575, de autoria do deputado Chió (PV), que estabelece que as instituições de ensino superior na Paraíba criem uma rede obrigatória de apoio assistencial, psicológico, jurídico e de saúde às estudantes vítimas de violência sexual ocorrida nas instituições de ensino superior públicas estaduais ou privadas, ou em razão do vínculo com a entidade.
A prevenção e o combate à violência contra a mulher ganharam um reforço na Paraíba com a adesão de 63 municípios ao projeto Voltando a Refletir. A ação, desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba, conta com o apoio do programa Antes que Aconteça.
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, na próxima terça-feira (16), a Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar. Será das das 10h às 19h.
A Justiça da Paraíba concedeu liberdade sob cautelares ao cantor João Lima, denunciado por agressões contra a ex-esposa, a médica Raphaela Brilhante. Ele estava preso preventivamente desde janeiro deste ano.
A partir desta segunda-feira (4) as ações do Programa Antes que Aconteça passam a ser reguladas pela Lei 15.398 publicada no Diário Oficial da União, conforme sanção presidencial. De acordo com o texto, o programa fica instituído, em todo o país, com a finalidade de apoiar e estruturar ações de combate a violência contra a mulher.
Tio do cantor João Lima, que teve a prisão decretada acusado de agressões à esposa, o suplente de vereador Mô Lima postou um vídeo nas redes sociais em que condena a violência contra a médica Raphaela Brilhante.
Em divulgada nas redes sociais, a senadora Daniella Ribeiro (PP) se posicionou contra a violência doméstica. A manifestação ocorre após o caso de agressão envolvendo o cantor paraibano João Lima e esposa, a médica Raphaella Brilhante.
O juiz juiz Bruno César Azevedo Isidro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a prisão preventiva do cantor João Lima, acusado de agredir a esposa, a médica Raphaela Brilhante, que apresentou denúncia contra o marido, na Polícia Civil, nesse sábado (24).
Rico, pobre, preto, branco, estudado ou não, de boa família ou não, a violência contra a mulher não tem cor, raça ou religião. Tem, sim, homens que se acham donos, fortes, seguros de si e que andam tendo a certeza de que podem coagir, amedrontar, bater, estuprar, matar e ainda sair andando como “reis” que nunca serão.
A cena balizada: casal briga, homem armado, mulher assasinada, um “surto”, nem sempre um, mas comumente alegado para justificar a violência verbal que termina com a física e descamba para uma morte que, infelizmente, é sempre de uma mulher.
