O governador João Azevêdo confirmou a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em Campina Grande, para participar da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba.
O evento acontecerá entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024, em Brasília.
João Azevêdo comemorou a retomada da conferência, que chega a sua quarta edição, e disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba.
“Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se mostrou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana. E disse que essa é uma demonstração inequívoca da prioridade que a cultura tem na atual gestão estadual.
Ele lembrou também que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade.
Recentemente, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milhões na área cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana.
O governador aproveitou a oportunidade para convocar os municípios paraibanos para fazerem as suas conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência) até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais.
A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.
Cármen Lúcia é ministra do STF desde 2006 e já exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Entre 2008 e 2013, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral e atualmente é ministra efetiva da Corte eleitoral. É professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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