O Tribunal Superior Eleitoral retirou da pauta de julgamento desta quinta-feira (29) a análise do Recurso Ordinário impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu o registro de candidatura do petista ao Senado.
O processo chegou a constar nessa quarta-feira (28) como o oitavo na pauta. O gabinete do ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso, informou que apesar de ter deixado a pauta oficial, o processo poderá ser incluído no julgamento na hora da sessão.
A assessoria do plenário informou à redação que “a elaboração da pauta depende de determinação da Presidência do TSE, de modo que a inclusão e a exclusão de processos também se dá por determinação deles”.
Procurada pela reportagem, a defesa de Coutinho não deu detalhes sobre o que teria motivado o adiamento do julgamento.
A retirada de pauta do processo beneficia a estratégia de Ricardo, que é se manter sem novas notícias negativas até domingo. Veja o documento sobre o cancelamento do julgamento:
Nessa semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonete, encaminhou parecer ao TSE pela manutenção da decisão do TRE-PB.
No despacho, o procurador lembra que a Corte Eleitoral condenou Ricardo Coutinho à pena de inelegibilidade por abuso de poder nas eleições de 2014.
“Houve maioria – de seis votos –, que permitiu a decretação de inelegibilidade do candidato Ricardo Vieira Coutinho, reconhecendo expressamente ter ele praticado de abuso de poder político com viés econômico. Evidente, assim, que o candidato não foi mero beneficiário do ato abusivo – até porque a sanção de inelegibilidade, diferente da cassação, é personalíssima”, diz o parecer de Paulo Gustavo.
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