Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para não gastar “demais” com os festejos juninos.
“O São João é uma festa tradicional e deve ser preservado, mas não se justifica gastar um valor mais alto do que gastos com obras”, destacou o conselheiro Fernando Catão , a durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º).
Disse ainda que não faz sentido que um gestor gaste R$ 500 mil em obras por ano, mas pague R$ 1 milhão por um show. O Tribunal vai emitir um ofício recomendando prefeituras, que revejam essas contratações.
Catão informou que a fiscalização será realizada pelo Tribunal de Contas, mas os dados serão remetidos para os Ministérios Públicos Federal e Estadual e para a Polícia Federal.
A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento de obrigações financeiras como folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.
Já o conselheiro Nominando Diniz lembrou ainda que existem municípios em estado de calamidade pública. “Por um lado se beneficia com o estado de calamidade e, por outro, não se respeita”, destacou.
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