A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).
A ação envolve fatos ocorridos nas eleições de 2008, quando Ricardo disputou a Prefeitura de João Pessoa.
Ele teria acusado Cícero de passar cheques sem fundo durante a gestão à frente da Prefeitura da Capital em 2004. As acusações foram feitas no guia eleitoral transmitido pelo rádio.
“Procedentes os pedidos veiculado pelo Autor [Cícero] a fim de condenar o Apelado [Ricardo] a pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), bem como a obrigação de fazer consistente em publicar a integra decisão Acórdão em dois jornais de grande circulação” descreve a decisão.
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