Volta à pauta de votações do Senado, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.561/2020 que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo como alternativa de financiamento às áreas durante a pandemia.
O PL 1.561/2020, do deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), autoriza a criação da Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor até 31 de dezembro deste ano. O relator é o senador Weverton (PDT-MA).
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, enquanto estiver vigente a emergência de calamidade pública por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da covid-19 por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.
No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
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